Termos e Condições de Venda

Política de privacidade

A Agricom respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais - Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

Objetivo

O presente documento estabelece as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio é propriedade da empresa José Arsénio Mota, Lda., com sede em Rua Principal Nº6, Casais Novos - 2350-002 Alcorochel-Torres Novas, NIF: 505985950., A empresa reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as presentes Condições Gerais de Uso e as Condições Gerais de venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso. Tanto a navegação pelo website, seus subdomínios e sub-webistes, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes Condições Gerais de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

Condições de utilização

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página Web. O website pode possuir ligações a outros websites, os quais, poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

Alteração das presentes Condições

A empresa reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e informação constantes em www.agricom.pt e seus subdomínios, são propriedade da José Arsénio Mota, Lda., e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Entende-se por "conteúdo do site", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.  Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser  utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento.  Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são  pertença da empresa, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da empresa.  Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos ou quando a sua utilização se destinar apenas à partilha nas redes sociais existentes. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a empresa tem no mercado. A José Arsénio Mota, Lda. rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A empresa reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

Informação sobre os Produtos e sobre Preços

A empresa tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

Os preços de venda ao público indicados em www.agricom.pt e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA é acrescido em todos os preços mencionados, pelo que os preços estarão sempre sujeitos ao IVA à taxa legal em vigor, bem como a outras taxas que eventualmente os produtos possam sofrer, tais como taxas ECOREE, entre outras. Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A empresa reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a empresa compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra. No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela empresa no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado. Os preços e produtos disponibilizados em www..agricom.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através da loja online, podendo não coincidir com outras lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente online.

Processo de Compra

1. Registo - Para realizar uma ordem de compra é necessário aceder a www.agricom.pt, e registar-se como utilizador naquele website, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo o utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).

2. Disponibilidade dos produtos - Todos os artigos que se encontram no site www.agricom.pt poderão não estar disponíveis de imediato, sendo enviado no pedido de confirmação de encomenda a data de previsão de entrega encomenda. 

3. Meios de pagamento - A empresa disponibiliza várias soluções para proceder ao pagamento da sua encomenda em www.agricom.pt • Pagamento via transferencia Bancária, o NIB será indicado aquando do envio da confirmação da encomenda e esta só será despachada após envio de email do respectivo comprovativo de pagamento facultado pela entidade bancária, sendo que em caso de dúvida será solicitado ao nosso banco a confirmação da referida transferencia. • Contra-Reembolso: O pagamento será efetuado no ato da entrega através da empresa transportadora.

4. Custos de Portes - Os custos de entrega dependem da categoria de produtos e do tipo de entrega escolhida. Os custos de transporte serão calculados de uma forma automática pelo peso/volume, reservando o direito de erro informático neste cálculo, a tabela de custos de portes poderá ser cedida a pedido.

5. Taxas e Impostos - Os preços de venda ao público indicados são apresentados em euros. O IVA é acrescido em todos os preços mencionados, pelo que os preços estarão sempre sujeitos ao IVA à taxa legal em vigor, bem como a outras taxas que eventualmente os produtos possam sofrer, tais como taxas ECOREE, entre outras. Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e acrescem ao preço total dos produtos selecionados pelo utilizador. Este será informado destes encargos e preços antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

6. Estado do pedido: • Aguardar Transferência Bancária – A encomenda está a aguardar autorização da entidade respeitante ao meio de pagamento selecionado  • Preparação em Curso – A encomenda já foi autorizada, estando em preparação para envio. • Enviado – A encomenda já foi preparada e expedida.

7. Tratamento e entrega do pedido - As entregas das encomendas efetuadas online serão feitas apenas nos territórios de Portugal Continental, pelos preços acima indicados, sendo que este poderão ser alterados a qualquer momento. Nota importante: A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Todos os artigos são entregues em embalagens seguras. Se detetar danos externos na embalagem do produto deverá reportar esse defeito ao transportador, no momento da entrega, fazendo também referência a esse dano no documento comprovativo da entrega. Deverá ainda contactar a nossa empresa través do email comercial@agricom.pt ou do telemóvel +351963937919 e comunicar os respectivos danos. Atenção que um comprovativo de entrega sem referência a danos equivale a um produto entregue em embalagem em perfeitas condições. Se, após aberta a embalagem, detetar danos no produto, dispõe de 24 horas após a receção da encomenda para contactar a nossa empresa e comunicar os respectivos danos.

8. Seguimento do Pedido - No caso de querer fazer o seguimento do trajeto da sua encomenda, pode aceder ao Portal Web da empresa transportadora e introduzir no campo correspondente o número de referência que lhe foi facultado aquando da faturação da sua encomenda. Ressalvam-se eventuais erros de programação ou defeitos no funcionamento do sistema informático (máquina), nos termos e para os efeitos dos arts. 32º e 33º nº 2 al. a) e b) do DL 7/2004.

Garantia

Todos os artigos estão cobertos pela garantia exigida por lei.

Devoluções

O usuário pode efectuar a devolução dos artigos da seguinte forma: A empresa concede ao cliente o direito de devolução quando devidamente justificada nos sete (7) dias seguintes a recepção do pedido. Deverá solicitar a devolução através da pagina Web e se procederá a realizar recolha na direcção indicada pelo cliente, no formulário que a tal efeito deve completar para solicitar a devolução dos Produtos. A direcção deve estar sempre e em todo o caso localizada no mesmo país em que foi feito o pedido. A empresa de transporte entrará em contacto com o cliente. Os gastos de envio da devolução serão por conta do cliente. Os Produtos devem estar em perfeito estado de conservação e devidamente embalados na sua embalagem original e com a sua correspondente prova de compra. Produtos defeituosos por motivos de transporte, devem ser reclamados por escrito nas guias do transportador aquando da data da entrega,  reserva-se o direito de enviar os pedidos pelo meio de transporte mais adequado segundo o seu critério. Os gastos de envio não estão incluidos no preço dos productos e serviços serão por conta do cliente salvo outro acordo. Os preços dos productos e serviços  comercializados não incluem o IVA que se encontre em vigor na altura de compra e este será acrescido à taxa legal em vigor ao custo do produto.

Responsabilidade

A empresa não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

Lei e Foro

As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Exclusão de Responsabilidade

A empresa não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no site , bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorrectos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus.

Politica de Cookies

Cookies são ficheiros que são gravados no seu computador que têm como único objectivo simplificar a sua navegação em Agricom.pt (estes cookies não podem conter vírus nem ser executados, pois não são ficheiros activos).

Permitem:

  • Melhorar a sua experiência de navegação e beneficiar dos nossos conselhos personalizados.
  • Estar informado sobre as nossas ofertas promocionais em diversos produtos.
  • Guardar os produtos no seu cesto de compras para poder continuar a encomenda em qualquer outro momento.

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